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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Em alta após título com João Fonseca, Marcelo Melo vai à final do ATP 500 de Acapulco
Menos de uma semana depois de conquistar o Rio Open ao lado…
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Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026…
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20…
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Saúde Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com…
Moisemar Marinho comemora andamento do Concurso Público da Polícia Civil do Tocantins
Deputado Moisemar Aline Batista / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PL)…
Prefeitura de Palmas realiza operação tapa-buracos com 11 equipes atuando simultaneamente
A Prefeitura de Palmas iniciou, nesta segunda-feira, 23, uma operação de serviços…
Athletico e Botafogo correm atrás de pontos em jogo atrasado do Brasileirão
O Botafogo encara o Athletico-PR neste domingo, às 19h30, na Arena da…
Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação
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Flamengo projeta volta de Paquetá em nova pausa no calendário após empates
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo volta a campo apenas…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Jair Farias amplia base política em Palmas com apoio da vereadora MaryCats
O deputado estadual Jair Farias segue ampliando sua base política na capital e recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio da vereadora de Palmas MaryCats à sua pré-candidatura a deputado federal.…
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