ULTIMAS NOTICIAS
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
O deputado estadual Jorge Frederico, que é do Republicanos, se manifestou neste…
O Instituto Médico Legal (IML), órgão ligado à Polícia Científica da Secretaria…
Consumidor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 - 13:46…
Deputada Janad defende criação da Casa do Artesão no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…
Dois torcedores de Palmas chamaram a atenção nas redes sociais após apostarem…
Um episódio envolvendo o meia Phil Foden fora das quatro linhas tomou…
Produtores rurais e profissionais do agro já podem se inscrever para a…
Trabalho, Previdência e Assistência 01/04/2026 - 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, cobrou uma investigação rigorosa…
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
O vice-governador Laurez Moreira tem reforçado nos bastidores políticos e em declarações públicas que sua pré-candidatura ao Governo do Tocantins será construída com foco no municipalismo, no diálogo e distante…

Faça login em sua conta

