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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
À Gazeta, prefeito diz que Laurez condicionou liberar recurso a apoio político e dispara: “a política é feita de construção e não de pressão”
O prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira conversou com a Gazeta do Cerrado…
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Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
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AUGUSTINÓPOLIS: Adolescentes invadem comércio pelo telhado e levam dinheiro do caixa mas acabam presos
Um furto registrado na manhã de domingo (8) mobilizou equipes de segurança…
Claudia Lelis prestigia abertura do Rodeio de Aliança e reforça parceria com o município
Abertura do roteiro de Aliança Lourenço Bonifácio / HD A deputada estadual…
PM usa bombas, ‘corredor polonês’ e gás para desocupar reitoria da USP
DANILO VERPA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Militar de São…
RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de…
“É sagrado”: Mourinho motiva aviso aos jogadores do Real Madrid
Rui Faria, que fez parte da equipe técnica de José Mourinho durante…
Deputado Gipão propõe leis que reconhecem o Círculo de Oração e a EBD no Tocantins
Compromisso e valorização de iniciativas religiosas. Equipe Gipão / HD O deputado…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
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Laurez afirma que crise do Master vai escalar no Tocantins
Vice-governador critica venda da folha do Estado para o BRB O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, alertou hoje que a crise do Banco Master “vai escalar no Tocantins”. “A prisão…
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