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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) determinou, por meio de decisão…
DANILO LAVIERI E PEDRO LOPES(UOL/FOLHAPRESS) - O treinador da seleção brasileira Carlo…
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, interrompeu a agenda de campanha…
Subiu para 26 o número de mortos após a explosão em uma…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) anunciou a…
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) encerrou neste domingo (23) a Operação…
Após perder o pai, a mãe e uma tia em um intervalo…
Em evento na manhã desta segunda-feira, 19, em Palmas, o deputado federal…
As servidoras da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foram recepcionadas, nesta segunda,…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os próximos passos do pedido de colaboração premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar…

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