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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo oficializou nesta segunda-feira (20) a contratação de…
Laudo laboratorial feito pela empresa constatou presença de bactéria © Pixabay A…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, o texto deve ser aprovado…
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação,…
Relações exteriores Proposta será enviada ao Senado 26/11/2025 - 18:17 kayo…
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro,…
Obra sobre Córrego Cabeça de Boi busca garantir mobilidade e fortalecer desenvolvimento…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-lutador profissional de MMA Demian Maia…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Reduzir os acidentes e, principalmente, as mortes no trânsito é um compromisso cada vez maior em Araguaína. Para atingir esse objetivo, a Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) ampliou…

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