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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Corinthians anuncia a contratação do volante Allan por empréstimo
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians fechou a contratação por empréstimo do volante Allan,…
Noticias do Esporte
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Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais…
Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
O risco deverá ser atestado por laudo médico Da Agência Câmara -…
Saiba quem é a ex-superintendente que pediu exoneração após filho ostentar com caminhonete do governo do TO nas redes sociais
A ex-superintendente do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do…
São Paulo toma empate do Botafogo aos 45 do segundo tempo e amplia série sem vitórias
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Parecia que o São Paulo conseguiria quebrar…
Deputada Janad Valcari visita município de Araguatins ao lado do deputado Moisemar Marinho
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) esteve presente, nesta segunda-feira, 12,…
Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho
Cidades e transportes Lei que cria a data foi sancionada pelo presidente…
Tensão política em Xambioá: prefeito e Gaguim se estranham, trocam acusações e deputado vai pra cima: “lava sua boca quando falar do deputado Gaguim em Xambioá”
Tensão política em Xambioá entre o prefeito Mayck Câmara e o deputado…
Vereador Lucas Campelo acompanha agenda do governador em Araguaína e destaca avanços para a região norte
O vereador Lucas Campelo esteve presente acompanhando toda a agenda institucional do…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Carnaval de Gurupi 2026 segue neste sábado com matinês, show de Jefferson Moraes e mais; confira
O segundo dia do Carnaval de Gurupi 2026 promete manter o ritmo intenso da folia neste sábado, 14, com uma programação diversificada que contempla públicos de todas as idades. A…
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