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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
São Paulo acerta uso do Brinco de Ouro para possível final do Paulista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo entrou em acordo com…
Noticias do Esporte
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Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
11/11/2025 - 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.)…
Pastor morre após ser atingido por raio enquanto trabalhava
A tragédia aconteceu na sexta-feira (14) mas, já este sábado, uma tempestade…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39…
Até R$ 17,7 mil: veja cargos com os maiores salários no Concurso da Saúde do TO
O salário mais alto, de R$ 17.727,63, é para o cargo de…
Compromisso com Filadélfia: Marcus Marcelo reforça fortalecimento da educação e anuncia recursos
Durante uma reunião em Filadélfia, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou…
Estado abre inscrições para Residência Médica no norte do TO
Inscrições vão até dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do Unitpac…
Prevenção à obesidade é tema de audiência pública na Assembleia
Deputado Olyntho Neto fala na audiência pública Isis de Oliveira / HD…
Educação financeira ganha destaque na PM do Tocantins com semana dedicada ao tema – PM-TO
Curso de Educação Financeira com o tema: Servidor consciente: uma jornada para…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Editais do Fundo Estadual de Cultura abrem inscrições em 30 de julho
As inscrições para três editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) começam no dia 30 de julho e seguem até 15 de agosto de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural…
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