Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…

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Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…

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Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…

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Projeto cria política nacional de valorização de costureiras

Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…

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Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais

Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…

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Vereador Marcos Júnior se filia ao Podemos, confirma pré-candidatura a deputado estadual e projeta novo momento político no Tocantins

O vereador de Palmas, Marcos Júnior, oficializou sua filiação ao Podemos e…

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Detento condenado por homicídio foge enquanto era levado para hospital no sul Tocantins

Caso aconteceu em Cariri, no sul do estado. Victor Cardoso Lustosa de…

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Tá na conta: Marcus Marcelo destina meio milhão para compra de medicamentos em Araguaína

“Nosso compromisso é contribuir para melhorar a vida das pessoas Glauber de…

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Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Palmas com foco na transição ecológica e digital

Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria…

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Da Aldeia para o Mundo: Kraholândia Lança Projetos que Preservam Saberes Indígenas

Série Documentário :Doutores da Floresta, Foto: @MarcoJacobBrasil GOIATINS, TO – Em um…

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ANANÁS: Promotoria cobra exoneração de servidor com condenação por estupro de vulnerável

Uma recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Ananás colocou em pauta…

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Reviravolta: TJ derruba liminar e processo de impeachment volta a tramitar em Colinas​

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a liminar que havia…

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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

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