Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…

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Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…

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Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…

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Projeto cria política nacional de valorização de costureiras

Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…

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Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais

Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…

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© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…

Aleto realiza cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense

A solenidade foi realizada na sala de reuniões da Presidência Koró Rocha…

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Histórico: aprovado projeto de Gipão que cria a Região Metropolitana de Araguaína

O PL permitirá ampliar investimentos, otimizar serviços públicos e melhorar o planejamento…

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Simone Biles revela problema de saúde e desabafa: Quase morrer não estava nos meus planos

A ginasta Simone Biles revelou ter enfrentado um problema de saúde nos…

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Energisa Tocantins investe em energia solar e eficiência

O Brasil sediou a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas…

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Casos de Policia

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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…

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Força que transforma: Dra. Ângela da FACIT reúne cerca de 600 mulheres em grande encontro em Araguaína

Evento realizado em Araguaína reuniu mulheres de diferentes histórias e trajetórias em uma noite marcada pela união, acolhimento, troca de experiências e debate sobre políticas públicas para as mulheres. Araguaína…

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