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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Itália pode voltar à Copa? Proposta dos EUA gera reação
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos para parcerias globais, voltou a…
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Liderança indígena, engenheiro ambiental e gestor público: conheça a trajetória de Avanilson Karajá
Natural da Aldeia Kurehê, localizada na Terra Indígena Xambioá, no município de…
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer
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Prefeitura de Palmas avança com revitalização de praças nas Arsos 42 e 62 e Arne 63
Intervenções contemplam a implantação de novos parquinhos, academias ao ar livre, quadras…
A triatleta que virou ‘dama de ferro’ forjada com latinhas catadas pela mãe
Ela é uma das representantes do Brasil no Campeonato Mundial de Ironman…
Ricardo Ayres rejeita manobra que afastava bets de nova regra tributária
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) votou contra o destaque que retirou…
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Lucas Pinheiro voa no slalom e garante ouro histórico para o Brasil
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O esquiador Lucas Pinheiro Braathen fez…
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Investigações da Polícia Civil do Tocantins resultam nas condenações de irmãos por homicídio em São Miguel do Tocantins
Homens foram condenados a 21 anos de prisão. Um deles ainda segue foragido e é procurado pela Polícia Civil Dois irmãos apontados como os autores de um homicídio, ocorrido em…
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