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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Governo renova contratação de fretamento de aeronave no valor de R$ 11 milhões
Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para…
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Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde
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Rope jump: polícia identifica quem retirou câmera de jovem morta em queda
Autor da ação foi identificado como João Antônio Pivetta Ribeiro da Silva,…
Ricardo Ayres rejeita manobra que afastava bets de nova regra tributária
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) votou contra o destaque que retirou…
Adolescente de 14 anos mata irmão a facadas em São Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um adolescente de 14 anos foi apreendido…
Gastos com pessoal no 1º quadrimestre ficam abaixo dos limites previstos na LRF
Aleto deixou de gastar mais de R$ 47,1 mi em relação ao…
Paulo Gonet nega proximidade com Daniel Vorcaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou nesta terça-feira (15), durante sessão…
Novo modelo tributário será tema de capacitação técnica para municípios promovido pela ATM
A Associação Tocantinense de Municípios promove, no dia 29 de janeiro de…
Léo Barbosa propõe criação da Exposição Estadual de Ciência e Inovação nas Escolas Públicas do Tocantins
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei n° 461/2025, que institui a Exposição…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
CBM/TO localiza homem desaparecido há cinco dias na zona rural de Gurupi
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) localizou, com vida, um homem que estava desaparecido desde o sábado, 31, na zona rural do município de Gurupi. A vítima foi…
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