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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Maracanã aponta fatores para campo ruim e informa que trocará tipo de grama
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O consórcio do Maracanã concedeu uma…
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Ônibus de turismo cai no rio Tocantins após problemas nos freios; motorista morre
Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos…
Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia
Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em…
‘Guru das Copas’ previu que Brasil seria eliminado pelo Japão
O estudo foi publicado em 9 de abril, antes mesmo do início…
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
Direitos Humanos Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para…
Deputada Claudia Lelis propõe ação preventiva para reforçar combate às queimadas no Tocantins
Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta…
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Trabalho, Previdência e Assistência Além da licença, autora incluiu no texto a…
Laurez Moreira garante prioridade para TO-010, BR-235 e nova ponte de Pedro Afonso
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou…
Automedicação: o que remédios “antirressaca” fazem com o corpo
No fim de ano, o padrão se repete: festas mais frequentes, consumo…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o crédito
Quem espera por um precatório do Estado do Tocantins agora tem um novo motivo para olhar o calendário com atenção. Em 2026, além da possibilidade de antecipar o recebimento do…
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