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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Neymar treina em campo com a Seleção pela primeira vez nos EUA; vídeo
A Seleção Brasileira teve uma novidade importante no treinamento realizado nesta terça-feira,…
Noticias do Esporte
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Messi quebra o silêncio após a morte do pai: “Queria te dar o Mundial “
Jorge Messi morreu aos 68 anos após enfrentar uma doença prolongada. Nas…
Tribunal de Justiça empossa oito novos desembargadores e corte passa a ter 19 membros
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e…
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição
Educação, cultura e esportes Texto segue agora para o Senado, caso não…
Vitória detona Abel Ferreira após crítica a Luan Cândido: “Que histórico?
O Vitória divulgou um comunicado na noite de quinta-feira para rebater as…
Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS
23/07/2026 - 10:32 Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para…
Governo amplia lista de áreas para regularização fundiária de comunidades urbanas no Tocantins e mais 20 estados
O Governo Federal deu mais um passo decisivo para garantir o direito…
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil
Meio ambiente e energia Uma das metas é acabar com o desmatamento…
Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro
Política e Administração Pública 12/03/2026 - 19:11 Geraldo Magela/Agência Senado Reunião…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Ex-prefeito de Muricilândia vira alvo do Ministério Público por suspeita de fraude em licitações e contratos milionários
O ex-prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) por suspeitas de irregularidades envolvendo contratos públicos durante sua…
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