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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada…
O Atlético-MG entra em campo nesta quinta-feira, às 19h, na Arena MRV,…
Direito e Justiça Texto segue em análise na Câmara; para virar lei,…
O júri do Caso Henry, o mais longo da história do Rio…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Donald Trump ameaçou tomar controle das estruturas…
A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município…
Autoridades estimam que cerca de 49 mil pessoas tenham entrado no enclave…
A possibilidade de interrupção dos atendimentos no Hospital Dom Orione, em Araguaína,…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Irritado com sua agora ex-equipe, o Al-Ittihad,…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), voltou a defender uma solução definitiva para a obra da Barragem do Rio Arraias, no sudeste do…

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