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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
“É inaceitável”. Filipe Luís esclarece posição sobre ‘caso Prestianni’
Filipe Luís voltou a se pronunciar sobre o caso de racismo que…
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Acesso a cachoeira paradisíaca no TO vira disputa judicial após estrada ser bloqueada
A Justiça do Tocantins determinou que o acesso à Cachoeira do Catoá,…
Volta às aulas: Marcus Marcelo propõe capacitar educadores para identificar violência doméstica
Com objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância e à…
UnirG seleciona professor de Medicina especialista em Otorrinolaringologia
Entre os dias 4 de março e 3 de maio estarão abertas…
Procuradoria investiga prefeituras de AL por uso de verba da educação em arena de vaquejada
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em Alagoas abriu um…
Justiça pode barrar mudanças no Jaé e manter dinheiro nos ônibus do Rio após ação da SEDCON e PROCON-RJ
Órgãos acionam Município e empresa responsável pelo sistema para impedir exclusividade do…
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência…
Tocantins é destaque nacional em Gestão Previdenciária
por Marco Aurélio Jacob/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio…
Léo Barbosa viabiliza R$ 150 mil para fortalecer trabalho dos Agentes de Saúde em Rio Sono
Léo Barbosa e representantes do município de Rio Sono Regilan Marinho /…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
BYD dispara em Palmas e assume liderança do varejo impulsionada pelo Dolphin Mini
A BYD protagonizou uma virada expressiva no mercado automotivo de Palmas no início de 2026. Depois de aparecer na sexta colocação do ranking de varejo em janeiro, a greentech avançou…
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