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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
João Fonseca devolve derrotas para chileno e avança às oitavas em Munique
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista do Brasil e 35º do…
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PRAIA NORTE: Denúncias expõem riscos em transporte escolar com veículos em condições precárias
O transporte escolar no município de Praia Norte, no Bico do Papagaio,…
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
Consumidor Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao…
“Estou sentindo cheiro de gol”: Casemiro expõe obsessão de Cristiano
Casemiro relembrou os anos ao lado de Cristiano Ronaldo no Real Madrid…
Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais
Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026…
Assembleia Legislativa aprova novo PCCR da Educação com aumentos salariais de até 61%
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto…
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais…
Mercado de trabalho no Pará mantém resultado positivo em 2025
Apesar da desaceleração registrada no último trimestre, a indústria e a construção…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Vicentinho propõe educação voltada à inovação para aproximar os jovens das necessidades do mercado de trabalho
Preparar os estudantes para um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico é uma das propostas defendidas pelo pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior. Durante a construção de seu…
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