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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Agora aliado do vice, Irajá desiste de recurso no TSE em AIJE contra chapa de Wanderlei e Laurez em 2022
O senador Irajá Silvestre Filho e a coligação “O Futuro É Pra…
Noticias do Esporte
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A crise dos 28, a volta de Felipão e a briga pela ponta; como está o seu time no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Flamengo e Palmeiras continuam ponto a ponto…
Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos
Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo /…
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
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Aleto lança cursos gratuitos EaD voltados à qualificação de servidores públicos
A iniciativa amplia o acesso à capacitação e reforça o compromisso institucional…
Tocantins registra o segundo maior crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos
O Tocantins se consolidou como uma das economias que mais cresceram no…
Deputada Janad articula envio de caminhão-pipa para reforçar combate a incêndios em Couto Magalhães
Janad Valcari articula destinação de um caminhão-pipa para Couto Magalhães Divulgação/Ascom Janad…
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026
30/12/2025 - 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O…
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara –…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Maio Amarelo inicia com agenda de ações educativas em Araguaína
Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, programação do mês de campanha inclui palestras, blitz educativas e Feira do TrânsitoA Prefeitura de Araguaína, por meio da…
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