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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Família de jogador é encontrada morta após terremoto na Venezuela
O futebolista argentino tinha lançado um pedido de ajuda, na última quinta-feira…
Noticias do Esporte
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Chuva intensa em Pernambuco causa deslizamentos e deixa quatro mortos
JOSUÉ SEIXAS E CAIO SPECHOTO RECIFE, PE E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –…
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
OMS declara emergência de saúde pública mundial devido a surto de ébola
De acordo com um comunicado divulgado pela OMS, o diretor-geral Tedros Adhanom…
Operação Sem Refino: PF apreende mais de R$ 500 mil escondidos em caixa de sapato na casa de policial civil
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira (15) mais de R$ 500 mil na casa do policial…
Morre Geraldão, artilheiro do Corinthians na conquista do Paulista de 1977
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Geraldão não fez o gol do título…
Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Para…
MAURILÂNDIA: Wiston Gomes recebe apoio do prefeito Rafael Maracaípe
O deputado estadual Wiston Gomes cumpriu agenda na quinta-feira (19) em Maurilândia,…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Marcos Duarte prestigia Supercopa de Futsal 2026 em Goiatins e reforça presença política no interior
O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte marcou presença na Supercopa de Futsal Masculino e Feminino 2026, realizada em Goiatins, fortalecendo sua atuação junto à comunidade esportiva e…
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