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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
26/11/2025 - 19:37 • Atualizado em 26/11/2025 - 19:50 kayo…
16/12/2025 - 00:25 • Atualizado em 16/12/2025 - 00:59 Bruno…
O Deputado Estadual Vilmar destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Direito e Justiça 23/02/2026 - 18:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo…
Deputada Vanda propõe que temporada de praia se torne patrimônio cultural e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e…
Neymar seguirá fora da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O camisa…
A Prefeitura de Araguaína continua intensificando as ações de combate à dengue…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Decisão aponta que publicação ultrapassou os limites da crítica política e determinou retirada do conteúdo do Instagram em até 24 horas A Justiça Eleitoral do Tocantins determinou a retirada de…

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