Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo volta a campo apenas…

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Aproest e entidades parceiras realizarão evento de Abertura da Colheita do Arroz

Em atenção à proposta da BASF, Embrapa, Corteva, Brazeiro Sementes e AHL…

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Polícia Civil do Tocantins efetua a prisão de condenado por estupro de adolescente em Taguatinga

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia…

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SÃO BENTO: Prefeitura entrega 25 casas populares com títulos definitivos durante aniversário de 34 anos

Durante a programação dos 34 anos de emancipação política de São Bento,…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência

Segurança Presidente da Câmara informou que projeto do Ministério da Justiça e…

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Rope jump: polícia identifica quem retirou câmera de jovem morta em queda

Autor da ação foi identificado como João Antônio Pivetta Ribeiro da Silva,…

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Conheça a seleção do Japão, próxima adversária do Brasil

Após empatar com a Suécia, o Japão garantiu vaga na próxima fase e…

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Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína são prorrogadas até 20 de julho

Demais datas do cronograma seguem inalteradas. Certame oferece oportunidades para níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários de até R$ 16,4 milA Prefeitura orienta aos candidatos para que não…

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