Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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Na reta final, Luxemburgo intensifica campanha em Palmas e amplia diálogo com setores da Capital

Ao lado da majoritária, candidato ao Senado percorreu empresas, entidades e comércio…

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VÍDEOS: Jornal do Campo-TO deste domingo, 18 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Confira os destaques do Jornal do Campo…

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Araguaína receberá 2026 com shows e queima de fogos na prainha da Via Lago

A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Websérie tocantinense “Farofeiros” vence categoria de Melhor Websérie Vertical em premiação no RJ

Integrantes da equipe da websérie “Farofeiros” durante participação no Rio Webfest 2025,…

Brener Nunes Por Brener Nunes

“A Casa do Povo é para o povo”, diz Amélio ao abrir 2ª Feira das Mulheres Empreendedoras da Amazônia

Esta é a segunda edição da Feira, realizada pelo Instituto Terra Dourada,…

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Cavalgada de Ananás atrai vários políticos; Laurez defende importância de valorizar cultura

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 18, da 29ª…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Pavilhão da Cultura na Agrotins 2026 convida público para vivenciar a identidade tocantinense

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura…

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Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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