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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Santos agenda amistoso no estádio do Pacaembu para sábado de manhã
Santos deve enfrentar o União São João no sábado, no Pacaembu, em…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Prefeitura de Palmas abre licitação para o…
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
Situação de Neymar se complica após acusação de Robinho Jr.
(UOL/FOLHAPRESS) - Robinho Jr. notificou o Santos nesta segunda-feira (4) e acusou…
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Proposta pode seguir para sanção presidencial se não tiver recurso para análise…
Contrato barrado por Laurez foi retomado por Wanderlei e agora empresário ligado ao programa acaba preso
A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, apontado como fundador…
Advogado de Araguaína recua e oficializa retirada de pedido de impeachment contra Laurez: “resolvi deixar essa guerra que não me pertence”
O advogado de Araguaína, Fábio Natiê retirou o pedido de impeachment que…
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Com Wanderlei de volta, Kátia Chaves assume Chefia de Gabinete do Governo do Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Kátia Chaves como nova chefe…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Laurez Moreira defende ampliação da política habitacional e diz que moradia representa dignidade e autonomia para as mulheres
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou neste domingo, 26, de um encontro com representantes e apoiadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia Brasil…
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