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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Palmeiras ativa ‘modo economia’ para vencer e sobrar no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Folgado na liderança do Campeonato Brasileiro, o…
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Laurez Moreira firma compromisso de asfaltar TO-483 entre Sucupira e Figueirópolis durante o primeiro dia da caravana pela região sul do Tocantins
A caravana Pra Frente Tocantins, do candidato do PSD ao Governo do…
MPTO intensifica fiscalização para coibir preços abusivos de combustíveis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou a fiscalização sobre os preços…
Brasil encara a Escócia em duelo decisivo e busca liderança do grupo na Copa do Mundo
A Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira (24) para um dos…
TRE-TO determina remoção de vídeo contra Vicentinho Júnior no Instagram e fixa multa de até R$ 20 mil por descumprimento
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Carlos Alcaraz torna-se o mais jovem tenista da história a fazer o…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
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Brasil saiu atrás pela 8ª vez em estreias de Copa do Mundo; retrospecto mostra poder de reação da Seleção
A estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 trouxe um cenário pouco comum para os torcedores: o Brasil voltou a sofrer o primeiro gol em uma partida…
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