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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Estado decreta doação de área para Palmas construir o maior parque da região norte; Prefeito Eduardo comemora
O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano…
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Irã acusa EUA e Israel de violarem cessar-fogo e volta a fechar o Estreito de Ormuz
O governo do Irã anunciou neste sábado (20) o novo fechamento do…
Prof. Júnior Geo quer reconhecimento oficial da Rota Caminho da Fé em Porto Nacional
A Rota Caminho da Fé compreende o percurso histórico e religioso realizado…
PALMAS: Suspeito de integrar facção criminosa é detido na região sul da capital
Uma operação conduzida pela 5ª Delegacia de Polícia de Palmas resultou no…
Assembleia Legislativa mantém gastos com pessoal abaixo dos limites da LRF no 1º quadrimestre
Em termos orçamentários Aleto deixou de gastar mais de R$ 47,1 mi…
Luciano Oliveira pede mais segurança pública para Porto Alegre do Tocantins
Luciano Oliveira é autor da proposta aprovada Clayton Cristus / HD A…
APBA leva Caravana de Lendas do Tocantins para Lajeado
APBA encerra o ano com ações culturais e ambientais do projeto Caravana…
Professora Janad Valcari homenageia personalidades com título de Cidadão Tocantinense
Arnaldo Bahia, Ruzio Coutinho, Dra. Clélia Aparecida e Otávio de Souza receberam…
Em gesto simbólico, Eduardo Siqueira Campos reinaugura Avenida Siqueira Campos na primeira hora de agosto
À meia-noite deste 1º de agosto, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Araguaína se destaca ao sediar etapa do Circuito Mundial de Beach Tennis
A Via Lago foi palco, neste fim de semana, de uma das maiores competições de Beach Tennis já realizadas em Araguaína. O ITF BT 200 Araguaína reuniu atletas profissionais e…
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