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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
São Paulo embala e quer encarar o Boca com força máxima pela Sul-Americana
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O São Paulo enfrenta o Boca Juniors…
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Desabamento da Ponte JK completa um ano com três desaparecidos e sem ninguém responsabilizado
Além das perdas humanas, com 14 mortes confirmadas e três desaparecidos, a…
Renovar com Memphis não contraria corte de gastos do Corinthians, diz Paz
IGOR SIQUEIRA E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor…
Ex-prefeito de Muricilândia vira alvo do Ministério Público por suspeita de fraude em licitações e contratos milionários
O ex-prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, passou a ser alvo de…
Após perder familiares, voluntário enfrenta a depressão por meio do cuidado com animais silvestres
Após perder o pai, a mãe e uma tia em um intervalo…
Câmara aprova acordo pela igualdade de trabalhadores homens e mulheres com responsabilidade familiar
Texto segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 01/09/2026 -…
Desmate na amazônia em maio fica perto de mínima histórica
Cerrado continua registrando números maiores de derrubada mensal do que os da…
Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
Cidades e transportes 04/11/2025 - 20:50 Bruno Spada / Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
PRD se articula para eleger dois deputados, e Araguaína lidera cenário com quatro pré-candidatos de peso, com possibilidade de ficar com as duas vagas
O Partido da Renovação Democrática (PRD) entra na disputa pelas eleições estaduais com força para conquistar até duas cadeiras na Assembleia Legislativa do Tocantins, e Araguaína desponta como o principal…
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