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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Algoz de João Fonseca, Ben Shelton supera italiano e conquista o Masters 500 de Munique
Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar…
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Mbappé insiste na Bola de Ouro: “O meu melhor advogado são os meus pés”
Kylian Mbappé concedeu uma longa entrevista ao jornal espanhol As, que será…
TOCANTINÓPOLIS: Prefeitura e Câmara terão 60 dias para abrir dados de emendas à população
Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (23) determinou que os Poderes Executivo…
Klopp detona rumores com o Real Madrid e dispara: “Idiotas”
Jürgen Klopp negou, na segunda-feira, qualquer tipo de contato com o Real…
Hugo Souza apoia árbitra após fala machista de zagueiro do Red Bull Bragantino
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Herói do Corinthians na classificação para as…
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Segurança Proposta será enviada ao Senado 17/03/2026 - 23:12 • …
Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite
(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria…
Réus são condenados a mais de 35 anos de prisão por assassinato de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
Aprovada Lei de Vanda Monteiro que garante capacitação em primeiros socorros nas escolas
Deputada comemorou a aprovação da lei Isabel Cristina / HD A Assembleia…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Dra. Ângela deixa Secretaria da Mulher de Araguaína para focar em pré-campanha à Assembleia
Cirurgiã dentista, fundadora da Facit, professora, empreendedora e produtora do agro, ex-secretária leva mais de 23 mil atendimentos em políticas para mulheres no biênio 2024 e 2025 Cirurgiã dentista, professora…
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