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Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Maju Cotrim O senador Irajá concedeu entrevista à Gazeta do Cerrado sobre…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Thiago Dimas, Avanilson Karajá e Lucas Campelo surgem entre os nomes de…
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou, na sessão da manhã…
Saúde Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026…
GABRIELE KOGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2026, a F1 dá mais…
O vereador Geraldo Magela, de Wanderlândia, manifestou publicamente seu apoio ao pré-candidato…
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, sob a autoridade do…
A deputada estadual Janad Valcari (PL) articulou a destinação de recursos federais…
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Documentos enviados pela Receita Federal à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado apontam que o Banco Master realizou pagamentos milionários a políticos, ex-ministros e escritórios de advocacia ligados…

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