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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Diniz exalta entrega dos jogadores do Corinthians em vitória na estreia pela Libertadores
Fernando Diniz começou sua trajetória no comando técnico do Corinthians com o…
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Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria…
Motorista que morreu em acidente na BR-153 era engenheiro agrônomo
Paulo Sérgio Marcondes Correa, de 40 anos, morreu após bater caminhonete em…
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 -…
Brasileira é presa após jogar café em idosa em parque da Disney
Uma brasileira de 34 anos foi presa em um parque de diversões…
Assembleia Legislativa aprova prorrogação do prazo de vigência do Plano Estadual de Educação
Aprovação assegura a continuidade das metas e estratégias educacionais até a aprovação…
Vídeo mostra momento em que se ouvem disparos e Trump é retirado; veja
O momento exato em que foram ouvidos estrondos e em que o…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá…
Carlos Gaguim convida população para convenção que irá oficializar sua candidatura ao senado
O pré-candidato ao Senado Federal Carlos Gaguim divulgou um convite oficial à…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Corpo de Bombeiros realiza vistoria na estrutura do Carnaval de Gurupi 2026
Foto: Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi segue adotando todas as medidas necessárias para garantir um Carnaval seguro e organizado. Na manhã desta sexta-feira, 13, equipes do Corpo de Bombeiros…
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