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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Goleiro Bruno, foragido da Justiça, é preso pela Políca Militar do Rio de Janeiro
O ex-goleiro Bruno foi preso por policiais do 25º Batalhão da Polícia…
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Direito e Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Dorival acha ‘fórmula vencedora’, e São Paulo encara o Boca Juniors em alta
A vitória, com gols de Luciano e Iago Borduchi no segundo tempo,…
PF flagrou militares usando carros oficiais para esvaziar casa de sogra do governador afastado do TO durante operação
A assessoria de Wanderlei Barbosa afirmou, em nota, que ele recebeu com…
OPERAÇÃO 2º TEMPO: Defesa do Tocantinópolis EC afirma que recursos recebidos tiveram finalidade esportiva
O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC) divulgou neste sábado (14) uma nota oficial…
Primeira Superlua de 2026 pode ser vista neste sábado, 3
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Embora seja chamada popularmente de Superlua, o…
Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto
Segurança Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 24/02/2026 -…
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreende armas de fogo em propriedade rural de Almas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 100ª Delegacia de Polícia…
Deputados participam de eventos paralelos à COP30
Meio ambiente e energia Eles acompanharam eventos e debates da Cúpula dos…
Casos de Policia
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Vereador Marcos Júnior solicita emenda à senadora Dorinha e pedido é atendido com tratores para fortalecer a agricultura familiar em Palmas
O vereador Marcos Júnior, que também é pré-candidato a deputado estadual, tem se destacado pela atuação em busca de investimentos para o desenvolvimento de Palmas. Um exemplo disso foi o…
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