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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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As maldições que marcaram o futebol
28/08/2026 14:15 ‧ há 3 horas por Notícias Ao Minuto A superstição…
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IBGE acionará PF e AGU contra fake news sobre pesquisa de saúde
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (14)…
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Saúde Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem…
Aleto amplia estrutura administrativa com inauguração de novo prédio nesta terça-feira, 2
Novo edifício garante mais eficiência ao funcionamento do Parlamento Elmer Graff /…
Contrato barrado por Laurez foi retomado por Wanderlei e agora empresário ligado ao programa acaba preso
A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, apontado como fundador…
Pastor Jurandir Oliveira, presidente da Convenção Assembleia de Deus CADETINS, declara apoio à candidatura de Júnior Diamantino a deputado estadual
O cenário político tocantinense ganhou mais um importante movimento de apoio à…
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Prefeitura de Araguaína abre inscrições para interessados em vender bebidas do Festival Gastronômico de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína abriu nesta quinta-feira, 20, as inscrições para a…
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O futuro de José Mourinho voltou a ganhar força nos bastidores do…
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Unitins convoca aprovados no Vestibular 2026/1 dos cursos presenciais
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou, nessa segunda-feira, 26, o edital de convocação para a matrícula dos candidatos aprovados na primeira chamada do Vestibular 2026/1 dos cursos presenciais ofertados nos câmpus…
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