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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Liverpool demite Arne Slot após temporada irregular; espanhol é especulado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Liverpool anunciou, na manhã deste sábado…
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Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51…
Sem intrusos e sem 0 a 0, Copa do Brasil vira mata-mata da Série A
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Seis das oito vagas para as quartas…
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 07/11/2025…
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Educação, cultura e esportes Texto também proíbe apostas em eventos que não…
Prefeito e lideranças de Figueirópolis declaram apoio à deputada Janad Valcari
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
Palmeirópolis recebe festa do dia Dia Crianças promovida pela deputada Janad Valcari
Natural do município, parlamentar realizou truques de mágica e gincanas com público…
Em Paraíso, Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae e ressalta apoio às Apaes no estado
Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae em Paraíso do…
Conaq ingressa no caso da Barra de Aroeira e alerta para impacto sobre violação à autodeterminação quilombola
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou,…
Casos de Policia
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Mais de 40 mil alunos da rede municipal de Palmas retornam às aulas
Foto: Divulgação Secom Palmas Cerca de 44 mil estudantes da rede municipal de ensino de Palmas retornam às salas de aula nesta segunda-feira, 2, marcando o início do ano letivo…
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