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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Xavi diz que quer treinar seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do mundo com a Espanha em…
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Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 15/05/2026…
LUTO: “O Tocantins perde um patrimônio moral e parte viva da sua história”, diz Eduardo Siqueira
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
Dupla é presa pela Polícia Militar por direção perigosa, desobediência e poluição sonora em Palmas – PM-TO
A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) prendeu nesta quinta-feira, 02,…
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Educação, cultura e esportes Proposta ainda será analisada pelo Senado 10/07/2026 -…
Janad Valcari propõe centros comerciais com quiosques nos municípios
Requerimento apresentado fortalece o empreendedorismo nos municípios Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD…
Haaland surpreende e abandona cabelos longos antes de estreia do City na Premier League
O atacante Erling Haaland surpreendeu neste domingo (23) ao mostrar o novo…
Homem morre no hospital após ser encontrado esfaqueado em Araguaína
Autor do crime e arma utilizada não foram localizados. Polícia Civil de…
Jorge Frederico participa de cerimônia que marca envio do PCCR da Educação à Assembleia
Jorge Frederico é apoiador da Educação Divulgação / HD O deputado estadual…
Casos de Policia
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Prefeitura divulga lista de famílias aptas à seleção de moradias do Residencial Parque dos Ipês
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, divulgou na sexta-feira, 30, a lista das famílias inscritas no Cadastro Habitacional da Capital aptas a participarem…
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