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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Jogadores brigam feio durante partida de hóquei no gelo; vídeo
O domingo ficou marcado por um dos piores momentos da atual edição…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Robert Arboleda informou ao São…
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A morte do atleta de crossfit Alex Aparecido Alexandrino, de 39 anos,…
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Moradores de Ananás, no Bico do Papagaio, passaram a contar com a…
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos…
Vasco e Cruzeiro correm atrás de pontos no Brasileirão e ficam de olho na Copa do Brasil
Vasco e Cruzeiro se enfrentam neste sábado (29), às 21h20, em São…
Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar
Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Vinicius Loures…
Araguaína se destaca ao sediar etapa do Circuito Mundial de Beach Tennis
A Via Lago foi palco, neste fim de semana, de uma das…
Castigado na Libertadores, Corinthians perde posição na tabela do Brasileiro
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Wagner Rodrigues leva clima de Copa à Via Lago e reforça compromisso com lazer e segurança da população de Araguaína
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, mais uma vez demonstra atenção às demandas da população ao promover a transmissão do primeiro jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de…
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