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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Kimi Antonelli vence GP da China de Fórmula 1
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio da…
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Política e Administração Pública Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara…
Cuca celebra convocação de Neymar: ‘A gente teve participação direta nisso’
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do Santos, Cuca falou sobre a…
Léo Barbosa solicita estudos para diferimento do ICMS sobre ração destinada à piscicultura
Léo Barbosa (Republicanos) Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD Durante Sessão Ordinária na…
UPA ou Samu 192: saiba onde buscar atendimento durante uma crise de saúde mental
Rede de urgência e emergência também integra o cuidado em saúde mental…
Primeiro réveillon na prainha da Via Lago reúne milhares de araguainenses
Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.…
Com Wagner Moura, sucesso nacional “O Agente Secreto” tem exibição gratuita em Palmas
O aguardado longa-metragem O Agente Secreto, novo filme de Kleber Mendonça Filho,…
Primeira-dama da Aleto lidera arrecadação em prol de Associação de voluntários do Hospital de Amor
Doação inclui eletrodomésticos e cheque de R$ 31 mil arrecadados em campanha…
Morre mãe do ativista brasileiro Thiago Ávila, preso em Israel
Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe do defensor ambiental e de…
Casos de Policia
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Vicentinho inicia campanha apontando para o futuro com o conceito “Toca pra Frente, Tocantins!”
A campanha de Vicentinho ao Governo do Tocantins começou oficialmente neste domingo, 16, e nas redes sociais já entrou a todo vapor. Desde as primeiras horas do dia, as publicações…
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