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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Corte de Neymar gera reação do craque após decisão de Ancelotti
Neymar afirmou na noite de segunda-feira que ficou “chateado e triste” por…
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A caravana Pra Frente Tocantins, do candidato ao Governo do Tocantins pelo…
Hulk se despede do Atlético Mineiro em lágrimas: “Não é fácil”
"Se, um dia, perguntarem quem eu fui de verdade, não olhem só…
Força Feminina: tocantinenses são homenageadas por Mantoan e Kátia Abreu recebe título de Cidadania
Kátia Abreu recebendo o Título de Cidadania Tocantinense Mirdad / HD Na…
Preservado, Gabriel Magalhães garante estar bem para enfrentar Haiti
Zagueiro foi poupado em alguns dos treinos para controle de carga; Brasil…
MARABÁ: Comunidade poderá levar cães e gatos para vacinação e exames gratuitos este final de semana
Uma ação voltada à saúde de cães e gatos será realizada nesta…
Com emenda de Júnior Geo, IFTO Palmas inaugura novo Espaço Integrado de Gestão de Ensino
Júnior Geo entrega espaço integrado para IFTO Palmas Ascom Professor Júnior Geo…
Palmeirópolis recebe R$ 310 mil destinados por Léo Barbosa para reforma do Ginásio de Esportes
Léo Barbosa (Republicanos) Regilan Marinho / HD O município de Palmeirópolis recebeu, no final…
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Colégio Intelectus é campeão Sub-14 do 2º Circuito Araguaianense de Vôlei, revela talentos e reforça destaque como referência em educação e esporte no Norte do Tocantins
O Colégio Intelectus conquistou o título de campeão da categoria Sub-14 do 2º Circuito Araguaianense de Vôlei, em uma campanha que também evidenciou o talento individual de suas atletas e…
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