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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país. Em análise na…
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo…
Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 17:41 Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego…
Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 16:51 A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros –…
Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia
Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático - Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos…
Noticias do Brasil
COLETIVA: Laurez diz que vai despachar da pasta da saúde, promete decreto a “oito mãos” e afirma: “não vou ficar chorando e reclamando”; Veja as principais alegações!
Brener Nunes e Maju Cotrim O governador em exercício, Laurez Moreira, disse…
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Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Saúde Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que…
Ronaldo aponta favorita para a final da Copa; confira
A final coloca frente a frente duas das principais seleções do futebol…
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Com apoio do deputado federal Vicentinho Júnior, Prefeitura de Pium assina ordem de serviço para pavimentação asfáltica
Esta emenda é de R$ 350 mil. Parlamentar já repassou ao município…
Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Saúde Projeto contina em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 - 13:23…
Dor, violência e luto: Tocantins chega a 68 feminicídios em 2025
Muitas vítimas foram assassinada pelo próprio companheiro ou ex-companheiro, que não aceitaram…
Em Palmas, Polícia Civil do Tocantins incinera cerca de 170 kg de drogas apreendidas durante a Operação Narke VI
Maconha, cocaína, crack e ecstasy foram destruídos na manhã desta quinta-feira, 18…
Sport busca liderança provisória da Série B do Brasileiro contra o Atlético-GO
A Série B do Campeonato Brasileiro abre a sua 14ª rodada nesta…
Casos de Policia
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de…
Noticias da Politica
Agência de Metrologia verifica 13 radares de velocidade em Palmas
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) realizou, na última semana de janeiro, a Verificação Anual Periódica e a Verificação Pós-Reparo de…
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