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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Torcidas de Corinthians e Flamengo romperam aliança com avanço da violência
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Corinthians e Flamengo se enfrentam neste…
Noticias do Esporte
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Piloto resgata colega de carro em chamas após acidente em prova no China GT
O acidente aconteceu quando o carro em que Ollie Millroy pilotava se…
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Relações exteriores Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 20:05 …
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de terça-feira, 21 de outubro de 2025
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Vicentinho defende integração das Guardas Municipais e amplia debate sobre segurança em agenda pelo Tocantins
A agenda da majoritária do Pra Cima Tocantins segue movimentando diferentes regiões…
Caminhoneiro é parado pela polícia após ser confundido com criança
Um caminhoneiro de 20 anos foi parado pela Polícia Militar após uma…
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Direitos Humanos Proposta prevê ações integradas e repasses da União a estados…
Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 - 17:27…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Com 339 proposituras e ações de impacto, Marcos Duarte se consolida como um dos principais nomes em ascensão na política do Tocantins
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte se consolidado como um dos vereadores mais atuantes de Araguaína. Com um mandato marcado pela apresentação de 339 proposituras, o parlamentar tem ampliado…
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