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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Lucas é banco contra Bahia, e São Paulo traça ‘plano’ para ídolo ir a campo
Lucas é desfalque desde o mês passado, quando fraturou duas costelas, na…
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Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira
Segurança Texto continua em análise na Câmara 21/01/2026 - 16:55 kayo…
Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia…
Dia Nacional da Consciência Negra: veja o que abre e fecha durante o feriado em Palmas
Muitos serviços terão alteração e trabalhadores do serviço público vão folgar por…
Governador Laurez Moreira recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu nesta segunda-feira, 24, em seu…
Rayssa Leal resolve na 1ª volta e está na semi do Mundial de skate street
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rayssa Leal está na semifinal do Mundial…
Fundador do MBL propõe anexação do Tocantins a Goiás: ‘Não consegue manter um governador’
Na fala, Renan mencionou o histórico político do estado, destacando que, desde…
Obra causa riscos às estruturas das casas e à saúde pública em cidade do TO, diz MP
Em Ponte Alta do Tocantins, uma obra de pavimentação asfáltica realizada sem…
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, caso não haja…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Amélio Cayres se reúne com categorias e busca consenso jurídico para garantir indenizações
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 12, com outros quatro parlamentares e representantes de categorias para viabilizar o pagamento…
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