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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
O italiano Jannik Sinner, campeão das duas últimas edições, passou com dificuldades…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio…
Em fevereiro, Luiza Coelha da Cruz Aguiar, de 60 anos, levou um…
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na sessão matutina desta terça-feira,…
06/07/2026 - 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco: maior parte…
Deputado Moisemar Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho…
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio…
Rodovias federais no Tocantins terão restrição ao tráfego de caminhões durante feriado…
Cidades e transportes Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Com poucos meses de mandato, o vereador Fernandinho de Jesus vem se destacando pela atuação política e pela aproximação com lideranças de diversos segmentos de Araguaína. Nos últimos dias, o…

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