Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

admin Por admin

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

admin Por admin

Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

admin Por admin

Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

admin Por admin

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026

admin Por admin

Julián Álvarez retorna aos treinos pelo Atlético de Madrid e dirigente torce por reintegração

O argentino Julián Álvarez retornou aos treinos pelo Atlético de Madrid neste

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

PT Tocantins anuncia suplementação em 50% do Fundo de mulheres

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, Nile William,

Brener Nunes Por Brener Nunes

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Norma altera

admin Por admin

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

Direitos Humanos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 -

admin Por admin

Assembleia aprova requerimento para ampliar participação de povos tradicionais em políticas públicas

Proposta valoriza a diversidade cultural do Tocantins Koró Rocha / HD Os

admin Por admin

Aleto abre 1ª Feira de Talentos dos Servidores com manifestações artísticas e gastronomia

Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia