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Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
Por Waldenia Silva/Governo do Tocantins O Procon Tocantins divulga o ranking das…
Mercedes López Romero, ex-deputada do partido Ciudadanos, na Andaluzia, Espanha, ficou praticamente…
Agropecuária Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Luis Castro, do Grêmio, usou…
Os avanços das tecnologias de inteligência artificial (as IAs) e também da…
O universo simbólico, espiritual e comunitário do povo Karajá Ixybiowa ganha novos…
Plenário 15/07/2026 - 15:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão…
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Três pessoas acusadas de participar do roubo…
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
O vereador Israel da Terezona está participando da 25ª Marcha dos Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília. Considerado um dos maiores eventos políticos do país…

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