Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

admin Por admin

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

admin Por admin

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

admin Por admin

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

admin Por admin

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins

Claudia Lelis A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 27/02/2026

admin Por admin

Conheça Noruega e Costa do Marfim, possíveis adversários do Brasil

Depois de vencer por 2 a 1 o jogo contra o Japão,

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Deputados estaduais prestigiam lançamento do Copão Tocantins 2026

Competição terá R$ 240 mil em premiações, distribuídas entre as fases regional

admin Por admin

Oscar Schmidt é cremado com a camisa da seleção brasileira de basquete

Ícone do basquete nacional, Oscar Schmidt foi cremado ainda na noite de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

STF autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Mbappé sobre o Brasil: “Não consigo ver a Copa sem Neymar”

O atacante Kylian Mbappé comentou nesta quarta-feira sobre o amistoso entre Seleção

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Petrovic crê em bom papel do Brasil no Mundial de basquete

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Menos dependente de jogadores da NBA e com

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia