Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

admin Por admin

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

admin Por admin

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

admin Por admin

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

admin Por admin

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Análise Política | Nunca subestime Laurez Moreira: a trajetória de quem já virou eleições e pode surpreender novamente na disputa pelo Governo do Tocantins

Na política, pesquisas retratam um momento. Eleições, porém, são decididas ao longo

admin Por admin

Dra. Ângela Maria defende criação do CBO da Odontologia Hospitalar proposta pelo SICIDETO

Classificação Brasileira de Ocupações específica para a Odontologia Hospitalar é pauta de

admin Por admin

Agora é lei: proposta de Marcus Marcelo cria banco de dados sobre pessoas com autismo no Tocantins

Segundo o deputado, a lei representa um avanço importante na inclusão Aline

admin Por admin

Higuita brinca com Messi e ensaia ‘escorpião’ antes de amistoso do Inter Miami na Colômbia

O duelo amistoso entre Inter Miami e Atlético Nacional, neste sábado, no

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

CACHOERINHA: Investimentos em moradia, saúde e infraestrutura impulsionam qualidade de vida no município

Em Cachoeirinha, no Bico do Papagaio, um conjunto de ações recentes da

Folha do Bico Por Folha do Bico

Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira

As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar

Vitor Abdala - Enviado Especial Por Vitor Abdala - Enviado Especial

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta altera Estatuto

admin Por admin

Bastidores fervendo! Palácio informa à Gazeta que Laurez tem agenda em três ministérios em Brasília

A Assessoria do governador Laurez Moreira informou à Gazeta do Cerrado qual

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia