Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,

admin Por admin

Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras

Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem

admin Por admin

Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara

admin Por admin

Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais

Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as

admin Por admin

Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS

Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Geo destaca déficit de efetivo e cobra nomeação de aprovados no concurso da PM

O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de maio. Dicom

admin Por admin

Roger Machado não é mais técnico do São Paulo após queda da Copa do Brasil

(UOL/FOLHAPRESS) - Roger Machado não é mais técnico do São Paulo. O

Folhapress Por Folhapress

Pró-Rim Palmas celebra 20 anos salvando vidas e recebe reconhecimento público pelo serviço prestado

Moradora de Esperantina, no Norte do Tocantins, dona Maria Regina Souza viu

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

Saúde A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso

admin Por admin

Prefeitura do TO vira alvo de investigação do Ministério Público após carro oficial ser flagrado em ponto turístico no Pará

Prefeitura do TO vira alvo de investigação do Ministério Público após carro

admin Por admin

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Agropecuária Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços

admin Por admin

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 -

admin Por admin

Palmas ganha novo polo multicultural: Ateliê Raízes Criativas abre com exposição indígena e música

O Ateliê Raízes Criativas, localizado na Quadra 108 Norte, abre suas portas

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia