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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
Noticias do Brasil
Vitória Machado recebe convite para disputar os Jogos de Inverno
A brasileira Vitória Machado recebeu nesta quarta-feira (18) um convite para representar…
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AGROTINS 2026: Cayres destaca força do setor produtivo e reafirma parceria com o agro
Amélio Cayres garantiu que a Aleto seguirá atuando como parceira de primeira…
Sinner vence com dificuldades Spizzirri e segue no Australian Open
O italiano Jannik Sinner, campeão das duas últimas edições, passou com dificuldades…
Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto
Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua…
Novo modelo tributário será tema de capacitação técnica para municípios promovido pela ATM
A Associação Tocantinense de Municípios promove, no dia 29 de janeiro de…
Olyntho reforça a saúde de Araguanã com a entrega de nova ambulância
Veículo adquirido com recursos de emenda vai atender os moradores do distrito…
Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo
A recente comunicação da Polícia Federal ao ministro Dias Toffoli e ao…
AXIXÁ: Auri retoma contratação da dupla Bruno e Marrone por R$ 1,1 milhão
O prefeito de Axixá do Tocantins, Auri Wulange Ribeiro Jorge, o Dr.…
Assembleia Legislativa realiza curso com candidatos nomeados no concursopúblico
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na tarde destasegunda-feira, 10, o Curso…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
CNA defende aumento imediato da mistura de biodiesel ao óleo diesel para 17%
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, na sexta (6), ao Ministério de Minas e Energia (MME), o aumento urgente da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo…
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