ULTIMAS NOTICIAS
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A regra vale para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em casos de doença, acidente de…
Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3297/26 regulamenta o uso civil de drones para fins recreativos, comerciais e profissionais, entre outros. O objetivo é liberar a utilização em áreas livres, dispensando exigências como licença, plano de voo e registro operacional. Residências, propriedades rurais, condomínios e parques públicos…
Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas
A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de mencionar odds (cotações) durante a transmissão de eventos esportivos. Também ficam proibidas expressões que relacionem o desempenho dos atletas ou o resultado da partida…
Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
A proposta pode seguir para análise do Senado Da Agência Câmara - 15/09/2026 - 15:18 A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados - Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1760/26,…
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Da Agência Câmara - 15/09/2026 - 14:17 Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo - Foto: Corrêa Carvalho O Projeto de Lei 1876/26 assegura o enquadramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica…
Noticias do Brasil
TCE alerta município do TO por retenção e não repasse de mais de R$ 800 mil em descontos de servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitiu o Alerta…
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Costa do Marfim surpreende França antes da Copa; Espanha empata
A Espanha recebeu o Iraque em um amistoso preparatório para a Copa…
Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das…
Filipe Luís sob pressão: Fla tem pior início de temporada em 24 anos
O Flamengo vive, em 2026, o pior começo de temporada dos últimos…
Jogos interativos e experimentos tecnológicos chegam a Cariri do Tocantins
Nos dias 10 a 12 de fevereiro, Cariri do Tocantins recebe o…
Luciano Oliveira pede mais segurança pública para Porto Alegre do Tocantins
Luciano Oliveira é autor da proposta aprovada Clayton Cristus / HD A…
Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção
Segurança Proposta pode ser enviada para votação no Senado 17/06/2026 - 11:14…
Família de jogador é encontrada morta após terremoto na Venezuela
O futebolista argentino tinha lançado um pedido de ajuda, na última quinta-feira…
Cantor Ferrugem e família curtem pôr do sol em Palmas antes de passeio ao Jalapão
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Casos de Policia
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Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, anuncia união de esforços para futuro do Acordo Mercosul-União Europeia
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, reafirmou, nessa quinta-feira, 22, seu otimismo quanto ao futuro do Acordo Mercosul–União Europeia, destacando que o tratado, politicamente concluído em 2024 e assinado em…
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