Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 11/09/2026 - 12:01 A malária é transmitida pela picada de fêmeas do mosquito-prego - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1958/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento de ações de enfrentamento e controle da malária na região da

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Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 11/09/2026 - 11:23 Hemocentros operam com estoque baixo de sangue - Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores regulares de sangue em campanhas de vacinação do governo federal. Pela proposta, o benefício será aplicado após o atendimento completo dos grupos prioritários definidos por

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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos públicos

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 11/09/2026 - 10:07 Helder Salomão é o relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso do termo

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Vicentinho recebe apoio de 39 colônias de pescadores e reafirma compromisso com a categoria

Encontro em Tocantinópolis reuniu representantes de 16 colônias e destacou atuação do candidato em defesa dos pescadores artesanais Vicentinho Júnior (PSDB) recebeu, neste sábado, 12, em Tocantinópolis, o apoio de 39 colônias de pescadores do Tocantins. Antes da reunião com a categoria, o candidato percorreu o comércio da cidade, conversou com comerciantes e moradores e apresentou propostas para o Estado.

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Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias

BNDES já tem outras subsidiárias - Foto: Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para ampliar sua atuação. Pela norma, o BNDES – que já conta com subsidiárias, como o BNDESPar, que atua no mercado de capitais, e a Finame, de financiamento à indústria – poderá criar

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Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança

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