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Comissão mista adia votação de MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas
A medida provisória perde a validade em 15 de setembro Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:45 MP retira exigência de vistorias semestrais e autorização de órgãos estaduais de trânsito para motoboys - Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1360/26 cancelou a reunião desta quarta-feira (2). O colegiado deveria votar o relatório da proposta.…
Projeto amplia transparência sobre presentes e benefícios recebidos por agentes públicos
Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:34 Viagens e hospedagens estão entre os benefícios que devem ser divulgados - Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 3200/26 altera a Lei de Acesso à Informação para prever a divulgação de informações sobre presentes, viagens, hospedagens, transporte e outros benefícios recebidos por agentes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a…
Importação de aço chinês ameaça empregos e siderurgia nacional, alertam debatedores
A Comissão de Trabalho da Câmara debateu o assunto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O aumento da importação de aço chinês ameaça a sustentabilidade das metalúrgicas brasileiras e representa concorrência desleal. O alerta foi feito por representantes de trabalhadores e de indústrias em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na terça-feira (1º). O…
Presidente da Câmara comemora aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:23 A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado Federal, do projeto de lei que cria a Política…
Câmara adia para esta quinta-feira votação de fim da “taxa das blusinhas”
Deputados vão analisar a medida provisória em sessão do Plenário Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 18:39 Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje do Plenário e adiou para esta quinta-feira (3) a análise da Medida Provisória 1357/26, que deu fim à chamada "taxa das…
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Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29
Foto: Freepik O Tocantins se prepara para viver, neste sábado, 29 de…
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Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26 Marina Ramos / Câmara dos…
Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas
Expectativa é que a matéria possibilite a ampliação da capacidade de investimentos…
Mantoan propõe incluir combate ao racismo nas atribuições da Comissão de Direitos Humanos
Para Mantoan, a atualização das normas da Casa é fundamental para dar…
Com emenda de Vicentinho Jr, prefeitura começa reforma do Kartódromo Rubens Barrichello
Obra contempla serviços de infraestrutura elétrica do prédio principal e manutenção nos…
Hospital Geral de Palmas amplia atendimento em cirurgia bariátrica e ultrapassa marca de 260 procedimentos
O Hospital Geral de Palmas (HGP) tem ampliado o atendimento especializado para…
Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores
Garantia foi dada durante encontro de vereadores em Palmas Koró Rocha/Dicom Aleto…
Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe
Trabalho, Previdência e Assistência A audiência pública abordará jornadas extenuantes e o…
Casos de Policia
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Governo do Tocantins publica edital com bolsas de R$ 3,1 mil para atuação em recursos hídricos no Tocantins
Ao todo, são ofertadas três vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para outras áreas técnicas Por Fábia Lázaro/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de…
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