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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Conflito territorial! Goiás entra com ação contra o Tocantins por causa de território; PGE se manifesta
O estado do Tocantins está sendo acusado pelo Goiás de ocupar indevidamente…
Noticias do Esporte
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Corinthians anuncia contratação do meia marroquino Zakaria Labyad
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians anunciou nesta sexta-feira (21) a…
Laurez Moreira enaltece a força do grupo formado no lançamento da pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado e de Gutierres Torquato a deputado estadual
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Operação cumpre mandados de buscas contra policiais…
Características que só herdamos da nossa mãe e as que só recebemos do pai
Está tudo nos genes! 30 Fotos © Shutterstock 23/04/2026 09:00 ‧ há…
Alejo Muniz anuncia aposentadoria do surfe ao final da temporada 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O surfista brasileiro Alejo Muniz, 35, anunciou…
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 29/05/2026…
Vicentinho defende integração das Guardas Municipais e amplia debate sobre segurança em agenda pelo Tocantins
A agenda da majoritária do Pra Cima Tocantins segue movimentando diferentes regiões…
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
Direitos Humanos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 -…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste no grupo de Marcus Marcelo
A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação ao PSDB, em mais um movimento que movimenta os bastidores da política tocantinense. Com a mudança, ela passa…
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