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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Titular absoluto no gol da seleção, Alisson chega à Copa do Mundo atormentado por lesões
(FOLHAPRESS) - Dono da camisa 1 da seleção brasileira há mais de…
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AXIXÁ: TCE apontou sobrepreço de R$ 350 mil em show de Bruno & Marrone
Ao barra o gasto absurdo da Prefeitura municpal de Axixá, no Bico…
3 a 0: Wanderlei comemora vitória no STF ao lado de Karynne e com deputados aliados: “graças a Deus e ás orações do povo tocantinense”
Após um dia de alta tensão e expectativa em todo o Tocantins,…
PL de Léo Barbosa visa criação de programa itinerante de cinema, leitura e cultura no TO
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 206/2026,…
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie Da…
Sandoval fará dobradinha com a deputada estadual Cláudia Lelis e recebe apoio de Marcelo Lelis em Palmas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia…
Estudo diz que maioria dos brasileiros conectados aprova convocação
A lista de Carlo Ancelotti para a Copa do Mundo nos Estados…
Homem é morto a facadas após briga em bar no interior do Tocantins
Crime aconteceu em Aparecida do Rio Negro. Suspeito de 20 anos foi…
Corpo de homem que estava desaparecido há seis dias é encontrado em área de mata ao lado de bicicleta
Corpo de homem que estava desaparecido há seis dias é encontrado em…
Casos de Policia
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Vacinação antirrábica de cães e gatos avança em bairros de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), segue com o cronograma antecipado da vacinação antirrábica com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e…
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